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Página Principal»Governo convida população do Estado de São Paulo para debater o orçamento de 2018

O cidadão poderá debater as ações propostas para o desenvolvimento econômico social e propor prioridades para o uso de recursos públicos
 
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promoverá Audiências Públicas nas 18 sedes das Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs) do Estado de São Paulo para que a população conheça o que está sendo planejado para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do cidadão em 2018. Para acompanhar as audiências de forma remota ou para obter informações sobre as agendas e locais, os interessados poderão acessar o site da Secretaria de Planejamento e Gestão http://www.planejamento.sp.gov.br/LOA/2018 ou o portal do Governo http://www.saopaulo.sp.gov.br/, a partir do dia 13/6. 

As audiências públicas ampliam o nível de transparência da atuação governamental ao garantir a participação popular no  planejamento orçamentário do Estado. Essa é a oportunidade para o contribuinte apontar quais são as regiões e os programas que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018.

As sugestões apresentadas permitirão à população identificar os programas mais adequados a cada região e que estejam alinhados com ações e políticas de desenvolvimento regional do estado.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, o debate sobre políticas públicas deve ser aberto a todos os setores da sociedade. “A audiência pública é o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. São encontros nos quais o cidadão é convidado a conhecer os programas, opinar sobre aqueles considerados essenciais e a planejar a alocação do dinheiro público”, afirma.

Esta é uma oportunidade para a população refletir sobre políticas e gastos públicos. Nesse momento de transição que o país atravessa, o maior controle de gastos públicos, a tendência de queda da inflação e dos juros, o aumento da confiança da população e o crescimento do consumo reforçam as perspectivas de desenvolvimento econômico e social.

Os indicadores econômicos mais recentes apontam que o País está reagindo à crise econômica. A melhora dos índices registrados no primeiro trimestre sinaliza uma melhora do poder de compra dos brasileiros e o aumento da confiança na economia.

Em meio a um conjunto de possibilidades, onde as reformas estruturais estão sendo analisadas pelos agentes públicos e seus impactos debatidos pela sociedade, é que o planejamento de gastos se torna ainda mais estratégico. Por isso, a transparência desse processo de elaboração da LOA 2018 e a participação popular são tão valiosas.

Podem participar das audiências os cidadãos e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que poderão sugerir projetos que promovam o desenvolvimento social e econômico sustentável de sua região ou do Estado como um todo.

Agenda Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) 

Auditório da Câmara Municipal de Itapeva
Horário: 10h

Audiência: Jundiaí
Abrangência: Aglomerado Urbano de Jundiaí
Data: 14/07/2017
Local: Rua Rangel Pestana, 636, Centro, Jundiaí
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Horário: 10h

Audiência: Vale do Paraíba e Litoral Norte
Abrangência: Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Data: 17/07/2017
Local: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia, São José dos Campos
Auditório da Câmara municipal de São José dos Campos
Horário: 14h

Audiência: Campinas
Abrangência: Região Administrativa e Metropolitana de Campinas
Data: 18/07/2017
Local: Avenida Brasil, 2340, Jardim Brasil, Campinas
Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI
Horário: 10h

Audiência: Baixada Santista
Abrangência: Região Metropolitana da Baixada Santista
Data: 19/07/2017
Local: Praça José Bonifácio, 55, Centro, Santos
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Horário: 10h

Audiência: São Paulo
Abrangência: Região Metropolitana de São Paulo
Data e Local: serão informados em breve.

Informações: CDN Comunicação
Lucília Gonçalves (11) 3320 4771
imprensa@planejamento.sp.gov.br
Juliana Helpe (11) 4084 4804  
juliana.helpe@cdn.com.br
Cejana Montelo (11) 3320 4767
cmontelo@cdn.com.br.

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